O Ferreri Advogados oferece às pessoas jurídicas ampla assessoria ao Departamento de Recursos Humanos, especificamente quanto à legislação trabalhista e social nas áreas preventiva e contenciosa. Para as pessoas físicas fornecemos orientações, realizamos pedidos de rescisão indireta, elaboramos cálculos, etc.
No campo preventivo e administrativo empresarial:
-Reuniões mensais com os responsáveis de Recursos Humanos, visando auxiliá-los nas decisões que envolvam as áreas de assessoria;
-Orientação de procedimentos e elaboração de cartas de demissão por justa causa, cartas de advertência e suspensão;
-Assessoria em casos de acidentes e doenças do trabalho, afastamentos, estabilidades de gestantes e acidentárias, seguro saúde e auxílio doença acidentário;
-Avaliação de riscos trabalhistas que a empresa está sujeita, tais como: insalubridade, periculosidade, horas extras (banco de horas), horas de sobreaviso, minutos excedentes que antecedem ou sucedem a jornada de trabalho, etc.;
-Realização de negociações sindicais;
-Elaboração de acordos coletivos e individuais de trabalho;
-Elabora de acordos de compensação de jornada e banco de horas.
Atuação contenciosa nas relações de trabalho para pessoas físicas e jurídicas:
-Acompanhamento e defesas em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho, e demais órgãos especializados;
-Defesas escritas em Reclamações Trabalhistas e sustentação oral nos Tribunais Regionais de diversos Estados;
-Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas e Reconvenções;
-Participação em todos os procedimentos nas perícias técnicas e médicas da empresa, com realização de reuniões com os auxiliares técnicos desta para a elaboração de seus laudos.
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Quanto mais cedo você receber orientação jurídica, maior será possibilidade de sucesso na preservação de seus interesses.
