• A COVID 19 E O COLAPSO DA FEDERAÇÃO

    A COVID 19 E O COLAPSO DA FEDERAÇÃO

    Ferreri Sociedade Advogados A crise de saúde pública surgida com a pandemia causada pela Covid 19 demandou a implementação de medidas e ações governamentais bastante questionáveis quanto à supremacia da Constituição Federal brasileira. O clima de instabilidade entre os poderes é evidente e o desempenho do STF é sobejamente individualizado. Na concepção jurídica, a Constituição…

  • Entrevista no Programa Mundo Empresarial – Band TV

    Entrevista no Programa Mundo Empresarial – Band TV

  • LGPD e COMPLIANCE – O QUE NÃO TE CONTARAM SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS.

    Pesquisa recente aponta que trabalhadores estão utilizando a LGPD (Lei 13.709/2018), que entrou em vigor em 18 de setembro de 2019 para buscar informações sobre seus dados e fortalecer a argumentação em ações trabalhistas. Fonte: Valor Econômico.

  • ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO FECHADO PODE COBRAR TAXA DE MANUTENÇÃO OU RATEIO DE DESPESAS?

    ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO FECHADO PODE COBRAR TAXA DE MANUTENÇÃO OU RATEIO DE DESPESAS?

    Há muito, juristas e operadores do direito vem discutindo acerca da supremacia da liberdade de associação, prevista no artigo 5º, inciso XX da Constituição Federal, em face das cobranças de taxa de manutenção feitas pelas associações de moradores de loteamentos fechados, e a vedação do enriquecimento ilícito (884, 885 e 886 do Código Civil).

  • MITOS E VERDADES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

    MITOS E VERDADES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

    Muitas dúvidas estão surgindo com relação a efetiva aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para ajudar a esclarecer, listamos alguns MITOS e VERDADES que andam circulando sobre a LEI.  A LGPD só protege os dados pessoais que circulam no meio digital. (MITO).A LGPD visa a proteção tanto dos dados mantidos em…